Indicação pede que protetor solar seja isento de ICMS
O deputado Edison Andrino (PMDB) apresentou hoje (25), no Plenário da Assembléia Legislativa, uma indicação dirigida ao governo do Estado e à Secretaria da Fazenda, solicitando a isenção do ICMS para a comercialização de protetores solares. A solicitação foi feita depois que Santa Catarina foi apontada como o Estado com maior incidência de câncer de pele no País. Conforme o Ministério da Saúde, em Florianópolis, onde o medidor de raios ultravioleta está instalado, o melanoma é uma dos tumores mais frequentes, tanto entre homens quanto entre mulheres.
Enquanto a taxa nacional é de 60 novos casos para cada 100 mil habitantes, na capital catarinense o índice é de 130 casos por 100 mil habitantes. “Somos um Estado colonizado basicamente por alemães e italianos, com uma pele muito branca. Sem contar os nossos agricultores, que trabalham todos os dias embaixo de sol escaldante”, disse o deputado.
Andrino também sugeriu ao governador que apresentasse um projeto transformando o tratamento tributário do protetor solar de cosmético para remédio, que possui uma taxação diferenciada. “Não posso apresentar esse projeto, porque é uma matéria financeira e isso compete ao Executivo. Mas o governo precisa pensar na nossa população” declarou.
